Legislativo de Colinas aprova cinco projetos e uma indicação
Dois projetos de lei ficaram baixados para análise da Comissão de Justiça, que quer mais informações para colocá-los na pauta
O Legislativo de Colinas voltou a se reunir na quarta-feira, dia 5. Na sessão ordinária, sete projetos de lei, sendo um em regime de urgência, entraram na pauta. Cinco foram aprovados por unanimidade e dois baixados para análise dos vereadores, que querem mais informações para colocá-los em votação.
Entre os aprovados, está o de nº 015-03/2023, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 25 mil para a perfuração e instalação de um poço artesiano em Linha Ano Bom. O valor foi recebido, em 2022, de emenda do deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas). Também foi aprovado o projeto nº 016-03/2023, que concede aos servidores públicos municipais um dia de folga do trabalho a cada doação de sangue, e não mais só uma vez ao ano, como determinava a lei anterior.
Os vereadores aprovaram ainda o projeto nº 017-03/2023, que permite o município aumentar valores referentes ao Termo de Parceria com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento – FUVATES, mantenedora da Univates, viabilizando que mais crianças possam integrar o “Projeto Identificando Talentos Esportivos”. O mesmo visa revelar novos talentos no esporte e oferecer melhores perspectivas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes da rede municipal de educação.
O Legislativo aprovou ainda os projetos nº 018-03/2023, que inclui o Torneio Misto Regional de Vôlei de Colinas no Calendário de Eventos do Município de 2023, e o de nº 019-03-2023, que autoriza a prefeitura a abrir crédito suplementar de R$ 180 mil para incentivo à empresa Casa Ativa Ltda, de Linha Beija-Flor.
Na Tribuna:
– Vereador Marcelo Schroer (MDB): elogiou e parabenizou os organizadores dos eventos realizados no fim de semana em Colinas, como o Encontro de Orquestras, no sábado, que reuniu cerca de 200 músicos da região, a 4ª Trilha do Coelho, no domingo, com a participação de cerca de 500 trilheiros, e a Festa Anual da Linha Leopoldina, onde, segundo o vereador, foi possível conversar com a comunidade, sendo um dos principais assuntos a situação enfrentada pela Languiru. “Esperamos que o grupo que for assumir junto com a cooperativa tenha êxito para que os nossos agricultores fiquem tranquilos. Somos um município que depende do setor primário”, salientou. O parlamentar citou também o desfile temático de Páscoa, também ocorrido no domingo, com a participação de várias pessoas da cidade e a presença de um grande público. Aproveitou para reforçar seu pedido para que os acessos ao município sejam melhores cuidados, com limpeza e corte de capim com mais frequência.
– Vereadora Sandra Raquel Fusiger (PTB): também parabenizou os promotores e participantes da Trilha do Coelho e agradeceu o convite para o evento da Linha Leopoldina, citando que não pode comparecer pelo seu envolvimento na programação da Páscoa Encantada. Aproveitou a tribuna para destacar o evento, que tem atraído visitantes e rendido elogios. Informou que aproveita o momento para conversar com munícipes, turistas e empreendedores. “Encaminho todas as sugestões para que a nossa querida cidade fique cada vez mais hospitaleira. Esse é o nosso papel, ouvir o munícipe, o turista, o empreendedor, buscar e aprimorar, crescer juntos e fazer com que tudo funcione bem e todos estejam contemplados, dentro das possibilidades. Não ouço só elogios, ouço críticas também, e que bom, pois é com elas que evoluímos. Porém, elas precisam ser construtivas e não caluniosas, mal intencionadas, com a intenção de prejudicar quem está se doando pela comunidade.” Aproveitou para convidar as pessoas para os últimos dias da programação de Páscoa, nesta sexta-feira e sábado. Os atrativos podem ser conferidos nas redes sociais da Prefeitura de Colinas.
– Vereadora Silvia dos Santos da Costa (PTB): lamentou os acontecimentos de perigo e violência envolvendo alunos, professores e servidores escolares. Disse que, nas últimas semanas, teve conhecimento sobre três situações preocupantes. “Na quarta-feira passada, na escola em que meu filho estuda, foi encontrada uma faca e cocaína nos pertences de dois alunos pela Brigada Militar, que foi acionada pela direção do colégio. Na segunda-feira, outra situação aconteceu em uma escola de Lajeado, onde um bilhete escrito ‘massacre’ foi encontrado na porta de um banheiro, e hoje (quarta) uma tragédia na creche em Santa Catarina. Precisamos de ações conjuntas entre município e estado para a busca de soluções.” Lembrou que, há algum tempo, solicitou investimentos para a segurança dos estudantes na Escola Pequeno Mundo, como portão, interfone, grades nas janelas, e questionou como estão as demais instituições. Também elogiou o evento na Linha Leopoldina e convidou a comunidade para o 1º Café Colonial com baile, no dia 5 de maio, às 19h30min, na mesma comunidade. A vereadora citou ainda participação em eventos que conscientizaram sobre o autismo e a importância do papel da mulher, bem como de valorização dos idosos.
– Vereador Fabiel Zarth, do MDB: falou sobre sua indicação, que sugere ao Executivo fazer um projeto de uma nova rede de água nas calçadas do município de Colinas, onde a mesma ainda se encontra sob o asfalto, para conseguir recursos federais ou estaduais com o objetivo de executar a obra. “A atual rede de água de Colinas é muito antiga, sendo que em alguns pontos se encontra embaixo do asfalto, e quando se rompe, é preciso danificar a via pública para consertar, ainda correndo o risco de romper novamente, o que gera muitos custos. Minha proposta é de que a rede possa ser feita dos dois lados das calçadas e buscar recursos para isso.” Citou que não é responsabilidade do município esse serviço, mas para que a sociedade não arcar com mais essa despesa, pediu que a Administração desenvolva esse projeto para que seja possível requerer verbas e acabar com esse problema. Anunciou também mais uma emenda do deputado federal Alceu Moreira (MDB), de R$ 167,9 mil para que o município adquira dois veículos para a Unidade Básica de Saúde, agradecendo o apoio do parlamentar a Colinas. Outro assunto citado pelo vereador foram os buracos em asfaltos da cidade. “No final do ano passado e início de janeiro, havia uma empresa fazendo cortes ao redor desses buracos, só que depois disso sumiram. Ninguém sabe o que aconteceu e espero uma resposta da prefeitura. E em relação ao buraco que abriu no asfalto novo, concluído há poucos meses? A empresa responsável já deveria ter sido acionada. E outro caso crítico é com relação a rua Gustavo Haas, que vai ficar intransitável se nada for feito.” Sobre a violência nas escolas, Zarth sugeriu uma audiência pública para buscar ações de proteção à comunidade escolar, antes que o pior aconteça.
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 015-03/2023: Autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25 mil, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 016-03/2023: Altera o inciso I do artigo 110 da Lei Municipal nº 083-02/1994, de 5 de maio de 1994, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 017-03/2023: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2064-03/2023, de 2 de fevereiro de 2023, que autoriza o Executivo a concretizar Termo de Parceria com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento – FUVATES, mantenedora da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 018-03/2023: Inclui o evento Torneio Misto regional de Vôlei de Colinas no Calendário de Eventos do Município de Colinas para o ano de 2023, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 019-03-2023: Autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180 mil, e dá outras providências.
Projetos baixados
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 020-03-2023: Autoriza o Executivo a pagar insalubridade ou periculosidade aos servidores municipais e aos servidores do Regime Celetista, conforme atual laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 021-03-2023: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2069-03/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40 mil, dispõe sobre a concessão de subsídio para parte da locomoção dos estudantes colinenses de cursos profissionalizantes técnicos e/ou de graduação, e dá outras providências.
Indicação:
☑️ Indicação nº 006/2023: Indica ao Executivo que, através do Setor de Engenharia, estude a possibilidade de fazer um projeto de uma nova rede de água nas calçadas do Município de Colinas, onde a mesma ainda se encontra sob o asfalto, para conseguir recursos federais ou estaduais com o objetivo de executar a obra. Aprovada por unanimidade.
A próxima sessão ordinária do Legislativo de Colinas será no dia 19 de abril, às 19h.
