A Câmara de Vereadores de Colinas promoveu sessão ordinária nessa quarta-feira (01.03). Quatro projetos foram aprovados.
Na tribuna, o vereador Marcelo Schroer (MDB) se posicionou sobre o Projeto de Lei nº 010-03/2023, que reduz a carga horária semanal de trabalho e altera a instrução dos requisitos para recrutamento do cargo de Controlador Interno. O projeto estava baixado na Casa e acabou sendo aprovado, apesar de ter tido dois votos contrários. “Quem sabe o que esta função precisa fazer, sabe das demandas. Acho que não é o ideal reduzir o horário”. O vereador também pediu que fossem arrumados os buracos da cidade, especialmente na rua principal. Ele salientou que Colinas tem programados os eventos de Páscoa e receberá muitos turistas. “Por isso, peço encarecidamente que se arrumem os buracos”.
Já a vereadora Silvia Patrícia dos Santos da Costa (PTB) destacou a programação da 3ª Semana Municipal da Mulher de Colinas, e convidou todas as colinenses a participarem das atividades. A vereadora também sugeriu um minuto de silêncio, na sessão solene que ocorreu após à sessão ordinária, pelo falecimento da ex-vereadora e ex-prefeita de Lajeado, Carmen Regina Cardoso.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Colinas será no dia 15 de março, às 19h.
Projetos aprovados:
ORIGEM EXECUTIVA:
– Projeto de Lei nº 010-03/2023 – Reduz a carga horária semanal de trabalho e altera a instrução dos requisitos para recrutamento do cargo de Controlador Interno, criado pela Lei Municipal nº 1510-01/2013, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências. (O projeto estava baixado na Casa).
– Projeto de Lei nº 012-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar parceria voluntária com a Associação Projeto Renascer, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 013-03/2023 – Revoga a Lei Municipal 367-03/1999 e suas alterações posteriores, dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Comitê Interestadual da Primeira Infância, e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA
– Projeto de Lei CM nº 002/2023 – Dá a denominação oficial de Rua Edvino Wathier, à Rua A, situada no Loteamento Altos da Colina, nesta cidade de Colinas RS, e dá outras providências.