A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (15.02), às 19h. Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA
☑️ Projeto de Lei nº 008-03/2023: Autoriza a realização da campanha denominada “Nota Fiscal Dá Prêmios”, edição 2023, com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do Município, com premiação a consumidores e produtores rurais e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 009-03/2023: Autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40 mil, dispõe sobre a concessão de subsídio para parte da locomoção dos estudantes colinenses de cursos profissionalizantes técnicos e/ou de graduação e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 010-03/2023: Reduz a carga horária semanal de trabalho e altera a instrução dos requisitos para recrutamento do cargo de Controlador Interno, criado pela Lei Municipal nº 1510-01/2013, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei nº 011-03/2023: Altera a gratificação mensal, em parcela única, dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
ORIGEM LEGISLATIVA:
☑️ Projeto de Lei CM nº 001/2023: Concede homenagem de menção honrosa às ex-vereadoras do Município de Colinas/RS, Ana Cristina Kohler, Geni Scherer, Justines Fátima Gentilini Magagnin, Márcia Margarete Hunemeier Klein, Marli Hasenkamp Stiegemeier, Rosani Cristina Silvestre da Luz Schwarz e Regina Beatriz Sulzbach, alusiva à semana Municipal da Mulher e dá outras providências. A Sessão Solene será no dia 1º de março de 2023.
☑️ Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023: Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção a vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Colinas/RS e dá outras providências.
☑️ Indicação nº 004/2023: Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de reformar a Câmara Mortuária da Linha Ano Bom Alto e da Linha Leopoldina.
☑️ Indicação nº 005/2023: Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de efetuar a isenção de taxas cobradas para análise de atividades de funcionamento e ambientais ao produtor rural no âmbito do município.
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