A Câmara de Vereadores de Colinas promove sessão ordinária nesta quarta-feira (15.09), às 19h. O limite de público é de 50% da capacidade de lotação do plenário e a normativa mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras protetivas no recinto da Câmara Municipal.
Confira o que entrará em apreciação. A matéria completa pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Vereadores pelo link www.camaracolinasrs.com.br.
ORIGEM EXECUTIVA:
☑️ Projeto de Lei n° 030-01/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 031-01/2021 – Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda.
☑️ Projeto de Lei n° 034-01/2021 – Altera o Parágrafo único do Artigo 11 da Lei Municipal n° 367-03/99 e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 035-01/2021 – Altera o inciso III do Artigo 4° da Lei Municipal n° 1823-02/2018 e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 036-01/2021 – Autoriza o Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 037-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
☑️ Projeto de Lei n° 038-01/2021 – Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Colinas para o ano de 2022 e dá outras providências.